Os dois réus devem pagar R$ 50 mil pelos danos morais e R$ 11.098 pelos danos materiais. A técnica em enfermagem alegou que sofreu constrangimento e humilhação por causa da traição.
Uma técnica em enfermagem conquistou o direito de ser indenizada financeira e moralmente pelo rompimento de seu casamento dez dias depois da cerimônia.
Os réus, o ex-marido e sua amante, deverão pagar à mulher R$ 50 mil pelos danos morais e R$ 11.098 pelos danos materiais.
Na mesma data do matrimônio, após a cerimônia, a autora tomou conhecimento de que o marido mantinha um relacionamento amoroso com outra. A requerente se separou dez dias depois da descoberta, ocasião em que o ex saiu de casa e foi morar com a amante, levando consigo televisão, rack , sofá e cama.
Segundo o processo, a técnica em enfermagem se casou no dia 19 de dezembro de 2009 e no mesmo dia descobriu que o marido tinha uma amante. A esposa se separou 10 dias depois da cerimônia por causa da traição. O marido então saiu de casa levando televisão, sofá, cama e rack.
A técnica em enfermagem ajuizou ação na Justiça alegando que a situação trouxe imenso constrangimento, transtorno, aborrecimento e humilhação. Como dano material, ela pediu o ressarcimento dos preparativos do casamento e da festa, além de solicitar pagamento por dano moral.
O marido e amante se defenderam, ele dizendo que pagou as despesas do casamento e ela declarando que não poderia ser responsabilizada, pois não teve culpa no fim da relação. O juiz rejeitou a argumentação do casal, levando em conta que, tanto no dia da celebração religiosa como nos primeiros dias de matrimônio, a amante fez contato com a técnica em enfermagem contando sobre a traição do marido. Para o magistrado, o vínculo entre os dois réus, ficou evidente e eles passaram a viver juntos antes mesmo do divórcio.
Segundo o juiz de Direito Roberto Apolinário de Castro, da 2ª vara Cível de Governador Valadares/MG, Roberto Apolinário de Castro, "é direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para com aquele a quem se promete fidelidade. Os requeridos agiram de forma traiçoeira, posto que esconderam de todos o relacionamento".
Para o magistrado, embora o término de um relacionamento amoroso seja um fato natural que, a princípio, não configura ato ilícito, no presente caso, vislumbravam-se os transtornos sofridos pela noiva, que foi objeto de comentários e chacotas.
"Os requeridos se merecem e devem arcar solidariamente com as consequências do macabro ato praticado, já que a requerida não respeitou o cônjuge anterior e era amante do requerido, que por sua vez não respeitou a noiva e preferiu traí-la. Configurado está o dano moral e material", concluiu. O juiz considerou que, em se tratando de uma cidade pequena e de uma pessoa conhecida por ser servidora da área de saúde, são evidentes a humilhação e o abalo com a descoberta de uma traição no mesmo dia do casamento. Assim, fixou a indenização. A decisão, por ser de primeira instância, é passível de recurso.
Processo: 0273.11.000.519-9
