Ministério Público pede à Justiça multa pessoal diária de R$ 5 mil a prefeito e secretária por falta de médicos em pronto-socorro de Divinópolis. Fila de espera chega ao absurdo de nove horas.
O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) e a secretária municipal de Saúde de Divinópolis, Cherie Mourão, poderão ser multados em R$ 5 mil por dia, cada um, quando houver falta de médicos para atender pacientes no pronto-socorro regional. A pena está prevista em ação ajuizada pelo Ministério Público estadual e, segundo a Promotoria de Defesa da Saúde, pretende acabar com as longas filas e evitar que o problema seja repassado para próxima administração. O juiz do caso deve dar um parecer sobre a ação ainda esta semana.
Cerca de 400 pessoas passam por dia pela unidade de pronto atendimento (UPA) de Divinópolis e, desse total, pelo menos 20% precisam de internação. Aproximadamente 90 médicos atendem na unidade e a cada 24 horas nove se revezam no plantão. As reclamações sobre a demora no atendimento e a falta de profissionais se tornaram rotina. O Ministério Público acredita que sejam necessários 23 plantonistas para atender a demanda.
Para tentar reverter o quadro, o promotor Ubiratan Domingues decidiu entrar com a ação direta contra o prefeito e a secretária municipal de Saúde. Segundo ele, o objetivo é criar multa com um efeito pessoal e, dessa forma, obrigá-los a revolver o problema. “Em 2009, recebemos denúncias dos médicos do pronto-socorro informando que a situação colocava em risco a vida dos pacientes. Iniciamos as investigações e decidimos entrar com a ação. A multa pessoal faz com que os gestores pensem em tomar uma providência em relação ao problema”, disse o promotor.
Para o representante do Conselho Regional de Medicina em Divinópolis, Alberto Gigante, a situação na pronto-socorro regional é intolerável. Ele atende na unidade há 25 anos e ressalta que as escalas de plantão não são seguidas e que a falta de profissionais é evidente, principalmente nos fins de semana. “Vimos atendendo 80 pacientes de uma só vez, o que faz cair a qualidade do trabalho. A situação é preocupante e o problema não deveria ter chegado a esse ponto”, afirma.
Problema nacional
De acordo com o procurador-geral do Município, Kelsen Rios, Divinópolis gastou este ano, até maio, mais de R$ 22 milhões com a saúde, o que representa quase 23% do orçamento municipal. Ele ressalta que a falta de médicos plantonistas é um problema nacional. “É isso o que vamos discutir na Justiça. Já abrimos vagas, mas não achamos médicos dispostos a trabalhar no pronto-socorro. É uma questão que precisa ser mais bem contextualizada diante da realidade que vivemos”, acrescenta.
A secretaria municipal de Saúde, Cherie Mourão, afirma que falta apoio do estado e da União aos municípios, que têm arcado com grande parte das contas relacionadas à saúde pública. “Fomos notificados e o que a população precisa entender é que esse é um problema nacional, que reflete a fragilidade do sistema público de saúde. Os municípios, de uma forma geral, recebem pouco incentivo e acabam arcando com as contas relacionadas à saúde. Isso deve ser levado em consideração”, acrescenta.
Longa espera
A contadora Ana Paula Dias Leal, de 29 anos, conseguiu ser atendida depois de nove horas de espera na terça-feira. Com fortes dores no abdômen, ela chegou a procurar a unidade no domingo, mas foi liberada. “A dor não passou e voltei. Agora, tenho de levar os exames para um cirurgião avaliar se será necessária uma cirurgia. Nem mesmo os médicos confiam no trabalho do pronto-socorro. Todos precisam esperar horas para conseguir atendimento”, afirma.
A depiladora Michelle Aparecida Silva, de 27 anos, conta que quando precisa ir ao pronto-socorro regional desmarca todos os compromissos do dia, pois sabe que vai passar muitas horas à espera do atendimento. Com a filha Vitória, de 7, ela reclama da falta de profissionais. “Ficar seis horas esperando é normal. Sempre acontece. Já passei por isso várias vezes”, explica.
Secretário Adjunto de Saúde ignora caos na saúde denunciado em imprensa estadual e ataca vereadora nas redes sociais
O caos da saúde pública de Divinópolis é notável. Após ser notícia na imprensa regional, a situação lamentável da UPA. A notícia da vez foi sobre a multa de R$5 mil reais por dia sem médico na unidade. A taxa deve ser paga pelo prefeito municipal e pela secretária de saúde. “Em 2009, recebemos denúncias dos médicos do pronto-socorro informando que a situação colocava em risco a vida dos pacientes. Iniciamos as investigações e decidimos entrar com a ação. A multa pessoal faz com que os gestores pensem em tomar uma providência em relação ao problema”, afirmou o promotor Ubibaratan Rodrigues em entrevista ao Estado de Minas.
Fonte: http://www.em.com.br
