Eliana Calmon Alves nasceu em Salvador, Bahia, em 05 de novembro de 1944, é filha de Almiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves, separada judicialmente e tem um filho, Renato Alves Bernardo da Cunha.
Formação Acadêmica
Formação Acadêmica
- Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968.
- Curso de Especialização em processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.
Funções Atuais
- Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 30/6/1999.
- Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração.
- Corregedora Nacional de Justiça, a partir de 08/09/2010.
- Magistratura
- Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.
- Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.
- Coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF da 1ª Região, 1993/1997.
- Secretária Executiva da Escola Nacional de Magistratura, 1998.
- Presidente da 2ª Turma do STJ - Biênio 6/2001 - 6/2003.
- Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 8/2003 - 8/2005.
- Membro do Conselho da Justiça Federal.
- Ministra Substituta do TSE, biênio 2008/2010.
- Professora, Auxiliar de Ensino, por concurso público de provas e títulos na disciplina de Direito Processual Civil, 1972/1974.
- Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, 1982/1989.
- Professora de Direito Processual Civil da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1982/1989.
- Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.
- Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.
- Professora de Direito Processual Civil da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, 1977/1979.
- Participa de duas ONGS: ABMCJ E CFEMEA, como Colaboradora.
- Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos:
- Aspectos Constitucionais do Direito de Propriedade Urbana.
- A Revolução Científica da Justiça.
- O Perfil do Juiz Brasileiro.
- Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil.
- Execução nos Juizados Especiais Federais - Defesa da Fazenda na Execução da Lei 10.259.
- Prescrição na Execução contra a Fazenda Pública.
- O Princípio da Proporcionalidade Aplicado às Resoluções dos Conflitos com a Administração Pública.
- Discurso de Posse da ABMCJ, em Brasília.
Condecorações, Títulos, Medalhas
- Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, do TRF da 1ª Região, em 1/3/1991.
- Medalha do Pacificador, em 19/11/1994.
- Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, em 19/4/1997.
- Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Cavaleiro, agosto/1998.
- Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, outubro/1999.
- Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2/12/2000.
- Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, Grau Cavalheiresco de Comendadora, em 5/12/2003.
- Medalha do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, em 11/6/2004.
- Medalha do Mérito Eleitoral do DF, Categoria Jurista, em 14/4/2004.
Quando tomou posse, Eliana Calmon tinha sido eleita pela revista Forbes Internacional a mulher mais influente do Poder Judiciário Brasileiro e uma das 100 mais poderosas do Brasil - hoje, pelos últimos acontecimentos, certamente é a mais poderosa, além de mais temida do Brasil, escamoteando até a toda poderosa Dilma Rousseff.
Alguns chegaram a dizer que Eliana Calmon assumiu a corregedoria nacional de justiça disposta a materializar e impor a justa, fiel e verdadeira Justiça dos Homens, o sonho mais acalentado pelo cidadão comum, anônimo, impotente e massacrado nos seus direitos fundamentais pelo poder destruidor do capital e pela influência e privilégios concedidos aos que se projetam na escala social.
Os humildes, os sempre vencidos, os que não existem, os torturados e mutilados pela polícia, os encarcerados e condenados sem provas, as vítimas da própria Justiça, tiveram suas esperanças revividas pela veemência e ousadia das palavras de Eliana Calmon.
Natural da internacional Salvador - capital da misteriosa, histórica e mística Bahia de Todos os Santos - berço natal do imortal poeta Castro Alves, do singular jurisconsulto Rui Barbosa e do temido e lendário senador Antonio Carlos Magalhães -, cantada em versos e prosas como ‘Terra da Felicidade’, a ministra Eliana Calmon Alves disse que estava pendurando a surrada toga, que usou durante 32 anos, para enfrentar o maior desafio da sua vida profissional.
“Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais”, esclareceu a ministra.
Os humildes, os sempre vencidos, os que não existem, os torturados e mutilados pela polícia, os encarcerados e condenados sem provas, as vítimas da própria Justiça, tiveram suas esperanças revividas pela veemência e ousadia das palavras de Eliana Calmon.
Natural da internacional Salvador - capital da misteriosa, histórica e mística Bahia de Todos os Santos - berço natal do imortal poeta Castro Alves, do singular jurisconsulto Rui Barbosa e do temido e lendário senador Antonio Carlos Magalhães -, cantada em versos e prosas como ‘Terra da Felicidade’, a ministra Eliana Calmon Alves disse que estava pendurando a surrada toga, que usou durante 32 anos, para enfrentar o maior desafio da sua vida profissional.
“Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais”, esclareceu a ministra.
“A Constituição Federal garante a razoável duração do processo e dos meios de celeridade de sua tramitação. Mas sabemos todos, profissionais do direito e cidadãos, o descompasso da realidade com a ordem constitucional”, enfatizou Eliana Calmon Alves.
A ministra lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custo. “Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”, destacou a corregedora nacional de justiça.
Na ocasião, Eliana disse: “Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”.
“Este não é um trabalho de pouco e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador e pelo Executivo. A iniciativa de reconstrução é nossa”, voltou a enfatizar a corregedora nacional de justiça.
Ao iniciar, na prática, suas atividades constitucionais como corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, aos poucos, foi se tornando o terror de juízes e desembargadores habituados ao desvio de conduta e declarou guerra aberta aos que chamou de “bandidos de toga”, o que chamou sobre si os holofotes de toda a imprensa nacional e provocou o ódio e o repúdio de boa parte do judiciário, notadamente as entidades representativas de juízes e desembargadores.
Ousada, corajosa e plantada na sua conduta moral, Eliana Calmon decretou uma devassa em 22 tribunais estaduais, em busca de possíveis acúmulos patrimoniais de juízes e desembargadores incompatíveis com seus ganhos salariais. Com isso, cerca de 216 mil desembargadores, juízes, servidores e seus familiares entraram na linha de tiro da ministra Eliana Calmon, que disse em São Paulo 45% dos magistrados omitem seus bens aos órgãos de controle.
Antes de conseguir entrar no Judiciário de São Paulo - onde o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski foram desembargadores - Eliana Calmon disse que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ. "Sabe quando permitirão uma fiscalização? Quando o sargento Garcia conseguir prender o Zorro", arrematou a ministra Calmon.
E, pelo visto, Eliana tinha razão, em uma liminar, no apagar das luzes de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski sustou a devassa de Eliana Calmon no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele, Lewandowski, e Cezar Peluso foram desembargadores.
De tudo isso, pode-se afirmar, com segurança, que o Poder Judiciário Brasileiro passa a ter um divisor: Antes e depois de Eliana Calmon Alves, a mulher que teve a coragem e disposição de enfrentar o único inefrentável e temido Poder da República, partindo-o ao meio e mostrando, aos olhos da Nação estarrecida, suas mazelas, arranjos e espertezas.
Mas essa luta não tem somente um round, tem vários outros, onde Eliana Calmon terá ao seu lado a também temida e influente opinião pública brasileira, os movimentos sociais, agora usando como arma as redes sociais da Internet, sem contar com significativa parte do próprio Judiciário que a apóia nessa empreitada de moralizar o poder e colocá-lo a serviço da cidadania, da ética, da moral, da transparência e da justa, fiel e verdadeira justiça entre os homens, de bem, claro!
A ministra lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custo. “Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”, destacou a corregedora nacional de justiça.
Na ocasião, Eliana disse: “Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”.
“Este não é um trabalho de pouco e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador e pelo Executivo. A iniciativa de reconstrução é nossa”, voltou a enfatizar a corregedora nacional de justiça.
Ao iniciar, na prática, suas atividades constitucionais como corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, aos poucos, foi se tornando o terror de juízes e desembargadores habituados ao desvio de conduta e declarou guerra aberta aos que chamou de “bandidos de toga”, o que chamou sobre si os holofotes de toda a imprensa nacional e provocou o ódio e o repúdio de boa parte do judiciário, notadamente as entidades representativas de juízes e desembargadores.
Ousada, corajosa e plantada na sua conduta moral, Eliana Calmon decretou uma devassa em 22 tribunais estaduais, em busca de possíveis acúmulos patrimoniais de juízes e desembargadores incompatíveis com seus ganhos salariais. Com isso, cerca de 216 mil desembargadores, juízes, servidores e seus familiares entraram na linha de tiro da ministra Eliana Calmon, que disse em São Paulo 45% dos magistrados omitem seus bens aos órgãos de controle.
Antes de conseguir entrar no Judiciário de São Paulo - onde o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski foram desembargadores - Eliana Calmon disse que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ. "Sabe quando permitirão uma fiscalização? Quando o sargento Garcia conseguir prender o Zorro", arrematou a ministra Calmon.
E, pelo visto, Eliana tinha razão, em uma liminar, no apagar das luzes de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski sustou a devassa de Eliana Calmon no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele, Lewandowski, e Cezar Peluso foram desembargadores.
De tudo isso, pode-se afirmar, com segurança, que o Poder Judiciário Brasileiro passa a ter um divisor: Antes e depois de Eliana Calmon Alves, a mulher que teve a coragem e disposição de enfrentar o único inefrentável e temido Poder da República, partindo-o ao meio e mostrando, aos olhos da Nação estarrecida, suas mazelas, arranjos e espertezas.
Mas essa luta não tem somente um round, tem vários outros, onde Eliana Calmon terá ao seu lado a também temida e influente opinião pública brasileira, os movimentos sociais, agora usando como arma as redes sociais da Internet, sem contar com significativa parte do próprio Judiciário que a apóia nessa empreitada de moralizar o poder e colocá-lo a serviço da cidadania, da ética, da moral, da transparência e da justa, fiel e verdadeira justiça entre os homens, de bem, claro!
