Durante mais de cinco horas, ele relatou os crimes que teriam sido cometidos e detalhou o que teria sido a participação de cada um.
O procurador-geral da República fez nesta sexta-feira (3) a acusação aos réus do processo do mensalão. Durante mais de cinco horas, ele relatou os crimes que teriam sido cometidos e detalhou o que teria sido a participação de cada um. Roberto Gurgel afirmou estar convencido de que há provas para a condenação, e, mais uma vez, apontou o ex-ministro José Dirceu como chefe do esquema de corrupção.
Toda a atenção foi para o procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel. É ele o responsável pela acusação aos 38 réus do mensalão.
“Estou absolutamente convencido que a prova colhida no curso da instrução, associada aos elementos que instruíram o inquérito, comprovou a autoria e a materialidade dos delitos objeto da ação, bem como o dolo com que agiram seus autores. O conjunto probatório efetivamente não deixa dúvidas quanto à procedência da acusação”, declarou ele.
Gurgel foi contundente ao qualificar a atuação do que chamou de quadrilha, acusada de sete crimes.
“Foi, sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil. Maculou-se gravemente a República, instituindo-se à custa do desvio dos recursos públicos uma sofisticada organização criminosa, um sistema de enorme movimentação financeira à margem da legalidade, com objetivo de comprar os votos de parlamentares nas matérias tidas como especialmente relevantes pelos líderes criminosos”, acrescentou.
Roberto Gurgel usou 25 minutos para explicar o papel do ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu, que qualificou como chefe da quadrilha. Foi o maior tempo dedicado pelo procurador a um único réu. Gurgel disse que as provas contra Dirceu são basicamente depoimentos, que têm a mesma validade de outros tipos de prova.
"Autores intelectuais do crime organizado agem entre quatro paredes, quase sempre não falam ao telefone, não mandam mensagem, não assinam documentos. A prova da autoria do crime não é extraída de documentos ou de perícias, mas essencialmente da prova testemunhal, que tem, é claro, o mesmo valor probante das demais provas. É com essa visão, que atende plena e perfeitamente a exigência constitucional, que afirmo que a prova que instruiu os alvos dessa ação penal é contundente quanto à atuação de José Dirceu como líder do grupo criminoso. Quando há pouco me referi ao crime praticado entre quatro paredes, estávamos cuidando em muitas situações das paredes da Casa Civil da presidência da República”, comentou Gurgel.
Para o Ministério Público, não há dúvida de que Dirceu foi o mentor da quadrilha:
“Tem-se a confirmação de que José Dirceu comandava de fato o esquema ilícito. Sabia da cooptação dos políticos para composição de base parlamentar de apoio ao governo, sabia que essa base de apoio estava sendo formada a custo do pagamento de vantagens indevidas, e, acima de tudo, sabia de onde vinha o dinheiro que era utilizado para o pagamento dos parlamentares.”
Segundo a denúncia, o então presidente do PT, José Genoino, era encarregado de negociar com os partidos o apoio ao governo.
“Paralelamente aos acordos políticos para a formação da base aliada, José Genoino, na condição de presidente do PT, contribuiu decisivamente para a obtenção dos recursos necessários ao pagamento dos valores ajustados. Foi José Genoino quem avalizou os supostos empréstimos, que na verdade eram empréstimos falsos, simulados”, afirmou.
De acordo com o procurador, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, indicava quem recebia os recursos:
“Sob o comando de José Dirceu, coube-lhe os primeiros contatos com Marcos Valério para viabilizar o esquema de obtenção dos recursos que financiaram a cooptação de parlamentares para a composição da base aliada do governo. Coube a Delúbio Soares indicar a Marcos Valério os valores e os nomes dos beneficiários dos recursos.”
Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, não é mais réu na ação porque fez um acordo com o Ministério Público, mas o procurador explicou o papel dele na quadrilha.
“Agia nos bastidores do governo, negociando as indicações políticas, que em última análise proporcionariam o desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos políticos e particulares.”
Roberto Gurgel também explicou em detalhes como se articularam e como agiam os núcleos político, operacional e financeiro da quadrilha. Para o procurador, Marcos Valério comandava o núcleo operacional. O esquema montado por ele teria origem em Minas Gerais. Uma referência feita por Gurgel ao esquema de financiamento da campanha de Eduardo Azeredo, do PSDB, em 1998.
“O seu objetivo era oferecer ao PT o mesmo serviço de financiamento ilícito que já mantinha em operação em Minas Gerais. Marcos Valério, valendo-se da colaboração de Simone Vasconcelos e Geiza Dias, providenciava o dinheiro e a sua entrega ao beneficiário. A entrega do dinheiro era feita em agências bancárias e também em quartos de hotel. À medida que se intensificavam os acordos firmados pelo núcleo político, Marcos Valério foi ampliando seu poder no grupo. De mero financiador do projeto ilícito, tornou-se personagem influente, com poder até para negociar a formação da base aliada do governo”, disse Gurgel.
O procurador explicou como os saques em dinheiro eram feitos: “Ora se contratavam policiais para fazer esses saques, ora se recorria à contratação de carros-fortes. Alguns dos saques feitos pela quadrilha impuseram que carros-fortes fossem contratados, tamanha era a magnitude dos valores.”
Roberto Gurgel explicou a atuação dos dirigentes do Banco Rural, que faziam parte do núcleo financeiro. Segundo o procurador, o banco tinha interesses na liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco, que poderia render bilhões de reais ao grupo. Em troca de apoio do governo para essa operação, simulou empréstimos de R$ 32 milhões para pagar os integrantes da quadrilha. Empréstimos que, segundo a investigação da procuradoria, foram na verdade doações ao grupo criminoso.
