A prescrição de um processo na Justiça livrou o francês Olivier Rebellato da prisão no Brasil. O estrangeiro provocou um acidente em que cinco pessoas ficaram feridas em estado grave em 2009. Uma delas permanecerá na cama para o resto da vida, em estado vegetativo.
 |
| Ele não tinha licença para dirigir no Brasil e estava embriagado. |
O desembargador Renato Martins Jacó que assina a decisão pede desculpas pelo processo ter demorado tanto e ter prescrevido e diz que é por isso que a justiça não tem credibilidade. No documento o magistrado afirma também que faz parte de um judiciário moroso e que não se sensibiliza com tragédias no trânsito. Ele ainda critica o Código Brasileiro de Trânsito que não se mostra suficiente para cumprir sua finalidade de prevenção e represão do crime. "O quadro é de impotência e de desalento. Triste país", escreveu Jacó.
Para o advogado das vítimas, Marcos Luiz Egg Nunes, o Código Brasileiro de Trânsito precisa ser revisto. "Principalmente na parte que abrange os crimes".
Relembre o caso:
Madrugada do dia 17 de abril de 2009. Um motorista bêbado conduz um carro em alta velocidade, avança o sinal vermelho e bate no outro veículo que foi lançado para o alto e capotou três vezes. Cinco pessoas ficam gravemente feridas.
O acidente foi no cruzamento da avenida Cristóvão Colombo com a rua Alagoas, na Savassi, em Belo Horizonte. Os amigos voltavam de uma boate onde comemoraram a promoção de um deles no trabalho. Para alguns, desde então a vida tem sido de muito sofrimento.
Josiane Ilda de Paiva Campos Viana, de 28 anos, não sai mais da cama. Ela está em estado vegetativo e precisa da atenção exclusiva da irmã que também ficou ferida no acidente. Viviane Rosa Campos Viana depende de doações para pagar os remédios e profissionais que ajudam no tratamento da irmã. "A minha irmã é a minha vida. Ele acabou com todos os planos, todos os sonhos", desabafa.
No dia do acidente o motorista, o francês Olivier Rebellato, foi preso em flagrante. Segundo o delegado, ele dirigia com uma habilitação que não tem valor no Brasil. O empresário pagou fiança de R$ 5.935 e foi solto, mas o passaporte dele ficou retido.
Por determinação da Justiça, o passaporte do francês foi liberado dois meses depois, já que ele tinha residência fixa e negócio próprio no Brasil. Mas Olivier não perdeu tempo. Ele vendeu a parte que tinha no restaurante que funcionava na cidade e, em setembro de 2009, deixou o país.
O motorista foi condenado a pagar a Josiane uma pensão mensal de 10 salários mínimos, mas a jovem nunca recebeu nada. Ainda cabe recurso da decisão. O francês também é réu numa ação penal. Ele foi intimado três vezes para responder à acusação de lesão corporal culposa ao volante e nunca apareceu.
Dois anos e cinco meses se passaram e as vítimas temem que essa novela se arraste por mais tempo ainda. Já que o réu não está sendo encontrado, o juiz decidiu suspender o processo provisoriamente. O Ministério Público não concorda e entrou com um recurso que vai ser julgado pelos desembargadores aqui no Tribunal de Justiça.
Josiane Campos que, desde então, vive presa a uma cama e depende de cuidados médicos 24 horas por dia. Viviane, que também estava no carro, teve que deixar o emprego para cuidar da irmã.
Josiane Ilda de Paiva Campos Viana vive em estado vegetativo e depende de doações para pagar os remédios e profissionais que ajudam no tratamento.
Olivier foi preso em flagrante, mas liberado depois de pagar fiança. Ele também teve o passaporte devolvido pela justiça e voltou para a França quando também obteve o habbeas corpus. O processo cível, que pede indenização às vítimas, continua correndo, mas o criminal, que poderia condená-lo por lesão corporal culposa na direção do veículo, com pena de seis meses a dois anos de prisão.
O processo criminal prescreveu e o francês Olivier Rebellato fugiu para o país natal após pagar fiança à Justiça brasileira.
O Francês que provocou acidente e mudou vidas segue impune.
Fonte: http://www.alterosa.com.br
