A arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro, chegará a R$ 1 trilhão na próxima quarta-feira, de acordo com previsão do Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Com isso, a marca do chamado Impostômetro será atingida 15 dias antes de 2011. Segundo o levantamento da ACSP, desde 1º de janeiro os moradores da cidade de São Paulo já pagaram mais de R$ 21 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais. O cálculo, que também pode ser feito para a população de outros municípios, está disponível no portal www.impostometro.com.br.
A associação argumenta que, apesar de a crise mundial continuar ameaçando o desempenho da economia global, de as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) recuarem este ano e dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo, como redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para manter as vendas de alguns setores produtivos específicos, a carga tributária brasileira continua em ritmo acelerado.
Contudo, a arrecadação federal tem apresentado trajetória de queda. Segundo dados da Receita Federal divulgados nesta segunda-feira, o volume total de impostos e contribuições recolhidos apresentou em julho uma queda real de 7,36% em relação ao mesmo mês de 2011, para 87,94 bilhões de reais.
Receita arrecada 7,36% menos em julho
Volume de impostos e contribuições apresentou queda real na comparação com o mesmo mês de 2011, para 87,94 bilhões de reais
Pelo terceiro mês consecutivo, a arrecadação da Receita Federal desacelerou. Dados divulgados nesta segunda-feira mostram que o volume total de impostos e contribuições recolhidos apresentou em julho uma queda real de 7,36% em relação ao mesmo mês de 2011, para 87,94 bilhões de reais. Na comparação com junho, quando o montante apurado foi de 81,10 bilhões de reais, o volume do mês passado significou um aumento real de 7,97%. Todos os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado do ano, a arrecadação soma 596,50 bilhões de reais, o que implica um aumento real de 1,89% ante o mesmo período de 2011. Esse desempenho anual é bem inferior ao projetado pelo governo, que previa uma alta em torno de 4% ao longo de 2012.
Razões da queda - A Receita Federal atribui a queda principalmente ao fato de, no mesmo mês do ano passado, o órgão ter recebido um pagamento em atraso da Vale do Rio Doce, no valor de 5,8 bilhões de reais, relativo à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) - o que aumentou a base de comparação anual.
Os dados divulgados nesta segunda-feira pela Receita, no entanto, mostram que também a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve uma queda de 28,62% em relação a julho de 2011 em função da menor produção industrial e das desonerações de produtos da linha branca. Também houve queda no recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 20,70%, e na CSLL, de 52,50%.
Segundo a Receita, no caso do IRPJ, a queda é explicada por uma arrecadação a mais de 3,1 bilhões de reais em julho de 2011 em função de reclassificação por estimativa. Já a queda da CSLL é explicada pelo pagamento feito pela Vale no ano passado.
A arrecadação do IOF também mostrou uma redução de 15,67% em julho, na comparação com o mesmo mês de 2011, em função da redução no volume de entrada de moedas das operações tributadas e pela redução das alíquotas para operação de crédito de pessoas físicas. O IPI automóveis caiu 71,26% devido à desoneração promovida pelo governo. A Cide-combustível teve, no mesmo período de comparação, uma queda de arrecadação de 72,49% em função da isenção da contribuição para gasolina e diesel.
Por outro lado, em julho, houve alta na arrecadação de 18,17% o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em função de um aumento real nas operações de ganho de capital e na declaração anual do Imposto de Renda. O pagamento da Cofins cresceu, na comparação com julho de 2011, 2,80% e do PIS/Pasep, 2,83%, e se deve ao aumento na arrecadação do setor de combustíveis e de importados. A receita previdenciária subiu 1,84% em julho deste ano ante julho de 2011, em função do aumento do emprego formal no País.
Perspectivas - A secretaria adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, disse nesta segunda-feira que, apesar do crescimento mais moderado da arrecadação no acumulado deste ano, de apenas 1,89%, está mantida a previsão de alta real em 2012 para o recolhimento de tributos entre 3,5% e 4% em relação ao ano passado.
Segundo ela, uma revisão dessa projeção pode ser feita depois de 20 de setembro, data em que o governo terá de divulgar o novo relatório bimestral de revisão de receitas e despesas e, no qual pode rever as previsões dos indicadores macroeconômicos.
Segundo Zayda, a previsão de alta da arrecadação entre 3,5% e 4% considera a última projeção da equipe econômica para o Produto Interno Bruto (PIB), de 3%.
(Com Agência Estado e Reuters)
