Os autos tramitam atualmente na Quarta Vara Cível de Várzea Grande e está concluso para decisão desde o dia 13 de julho de 2022. Na ação, o cliente do advogado processou uma empresa e tem prioridade na tramitação por conta de se tratar de um idoso. Por conta do ‘aniversário’ de ‘paralisação’ dos autos, o jurista decidiu peticionar uma carta, acompanhado por um bolo.
“Venho por meio desta carta, parabenizar pelo feito grandioso de 12 meses completos sem movimentação no processo. Como sabem, ou deveriam saber, o processo envolve parte idosa e corre com pedido de prioridade, conforme dispõe a lei. Gostaria muito que, em vida, meu cliente tivesse acesso a uma resposta do processo, que corre desde novembro de 2019. Portanto, pelo princípio da efetividade, celeridade processual e duração razoável do processo, esperamos que não venham mais 12 meses. Segue anexo bolo, para comemoração”, dizia o texto escrito por Yam Evangelista.
Yam Evangelista acionou a Ouvidoria do TJMT, que se manifestou, afirmando que não seria necessária sua atuação, tendo em vista que no entendimento do órgão, não havia morosidade processual. De acordo com a equipe, tem sido adotado os mesmos parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral de Justiça, para atuar nas ações conclusas ou paralisadas há mais de 100 dias.
“Trata-se de um processo que envolve emissão de posse e foi protocolado em novembro de 2019 e corre desde então. Fizemos algumas chamadas de atenção para que a ação andasse, seja por telefonemas, email e até mesmo despachos presenciais. A ideia do bolo partiu da neta do idoso que represento e resolvemos fazer o ato, depois de termos feito uma denúncia feita à Ouvidoria. O cliente tem direito a tramitação prioritária, mas parece que isto não está sendo respeitado. Coube a mim uma cobrança atípica da situação, para chamar a atenção pela morosidade do caso”, afirmou o advogado.
