Em Divinópolis, os edil's Adair Otaviano (PMDB), Antônio Paduano (DEM), Edmar Rodrigues (PSD), Geraldinho da Saúde (PR), Beto Machado (PSDB), Gilmar Davanuze (PRTB), Hilton de Aguiar (PMDB), Pastor Paulo César (PSB) e Rodyson do Zé Milton (PSDB) votam ao "ao apagar das luzes" reajuste dos próprios salários, já o projeto do orçamento para 2013 não foi votado nesta última sessão. Salário do Legislativo saltou de R$ 7.200 para mais de R$ 10 mil.
_________________________________________________________________________
Os parlamentares da Câmara de Divinópolis, ontem na 81ª Reunião Ordinária e último encontro do ano de 2012, iriam a princípio debater 14 matérias na ordem do dia. Dentre as matérias, estava o que orça e fixa a despesa para o exercício de 2013, a atribuição de zoneamento de uso e ocupação do solo, plano de cargos e salários dos servidores, dentre outros. Mas, durante o encontro legislativo, tudo mudou, e o presidente da Câmara, Anderson Saleme (PR), destacou a realização de reunião extraordinária que ocorreria hoje e amanhã para a votação dos projetos que estavam na pauta e nos projetos mais polêmicos. Ele destacou também sobre a criação de um novo Acordo de Líderes.
Após os pronunciamentos dos vereadores, os debates sobre como os projetos seriam votados começaram no plenário, logo em seguida, Saleme, deu uma pausa na reunião para que todos os parlamentares presentes discutissem em conjunto sem a presença da população e da imprensa para decidirem que rumo teria os projetos que estavam em pauta. Antes de entrar no plenarinho para debaterem, a reportagem da Gazeta, entrevistou o presidente, que explicou a possibilidade da reunião extraordinária e o Acordo de Líderes.
Reunião Extraordinária que a princípio seria realizada:
Foi solicitada a convocação de Reunião Extraordinária, para o dia 28/12/2012 às 19hs e dia 29/12/2012, às 15hs, nos termos do artigo 16, do Regime Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, visando votação das matérias em tramitação. São eles: Projetos de lei Ordinária do Executivo de números: 074/2012; 075/2012; 009/2012; 014/2012; 015/2012; 056/2012; 103/2011 e 104/2011. O documento foi assinado pelos vereadores: Adair Otaviano (PMDB), Antônio Paduano (DEM), Edmar Rodrigues (PSD), Geraldinho da Saúde (PR), Beto Machado (PSDB), Gilmar Davanuze (PRTB), Hilton de Aguiar (PMDB), Pastor Paulo César (PSB) e Rodyson do Zé Milton (PSDB).
De acordo com Anderson Saleme (PR), o artigo 16 do regimento interno diz que se um terço dos vereadores solicitarem a reunião extraordinária o presidente tem que conceder para que sejam votados os projetos com antecedência de 48 horas. “Atendendo ao artigo 16, oito vereadores fizeram um documento chamado solicitação de reunião extraordinária e nós por força do regimento tivemos que aceitar para que sejam discutidos projetos previamente agendados”, explicou.
Sobre o Acordo de líderes que foi formado, mas que depois foi desfeito:
Conforme Anderson Saleme, o Acordo de Líderes é um instituto jurídico previsto no regimento interno da Casa, onde dois terços dos líderes da Câmara Municipal se reuniram e a partir daí tiraram um documento que vai disciplinar um rito especial para as votações. “Então ele tem previsão no regimento, é um assunto que nós temos que respeitar, uma vez que o regimento ordena o presidente que faça o acatamento do Acordo de Líderes” esclareceu Saleme. O Acordo prevê os mesmos projetos da reunião extraordinária, é um rito especial para os mesmos projetos da reunião extraordinária.
Após a explicação sobre a reunião extraordinária e o Acordo de Líderes, os parlamentares se reuniram. Quando voltaram ao plenário e retomaram a reunião, o que Saleme havia esclarecido para a reportagem foi contraposto na retomada do encontro, onde a emenda da parlamentar Dra. Heloísa Cerri (PV), foi derrubada, não haveria mais reunião extraordinária e nem Acordo de Líderes, e foi incluído o projeto do aumento do salário dos vereadores.
A parlamentar Dra. Heloísa Cerri esclareceu que ela tinha essa emenda protocolada que não poderia entrar hoje o aumento do salário dos vereadores. “A minha emenda era colocar esse patamar muito abaixo do que foi colocado aqui hoje, então a minha negociação foi a seguinte achei que ia ser lesivo para o Município o 081, que é a venda de 243 lotes e lesivo também o prefeito pedindo quase R$ 22 milhões para fechar as contas, então a minha negociação foi a seguinte, está proibido de entrar o 081 e o 083 e o dos cobradores também não entrasse para ser votado, dessa maneira eu retiraria a minha emenda para votar o aumento do salário dos vereadores”, disse.
Depois que a reunião terminou, a reportagem voltou a falar com Saleme, que explicou definitivamente o porquê de tantas mudanças e porque a LOA não foi votada, uma vez que ela deveria ser aprovada nesse ano ainda. “Acabou a sessão, hoje, 27 de dezembro, é a última reunião ordinária do ano, porque a próxima terça-feira é 1º de Janeiro e posse dos novos vereadores e eleição da mesa diretora, o orçamento será votado no ano que vem com a nova mesa diretora e os novos vereadores. Isso é muito comum no Governo Federal. O Executivo vai trabalhar com o orçamento do ano de 2012, com o limite de gastos de um dozevos por mês baseados nos gastos passados, então em 2013 até a aprovação do orçamento, o Executivo vai trabalhar com os números de 2012 e um doze avos por mês. Agora, o aumento do subsídio foi uma grande surpresa considerando que não havia até a tarde de ontem os pareceres sobre a aprovação, hoje, não se sabe como houve a inclusão do projeto na ordem do dia, o projeto foi aprovado e encerra-se o ano legislativo”, finalizou.
Os mesmos, não votaram o orçamento da Prefeitura para 2013, o qual era considerado o projeto mais importante do dia. No entanto, eles votaram o reajuste dos próprios salários e também o do prefeito da cidade, aumento que foi aprovado com nove votos favoráveis. Ao todo, quinze projetos foram colocados em votação na sessão ordinária. Entre eles, os que envolvem zoneamento de uso e ocupação do solo.
Duas reuniões extraordinárias chegaram e ser confirmadas para que outros projetos pudessem ser votados. Mas elas foram canceladas depois que os vereadores entraram em um acordo. "A minha negociação foi a seguinte: achei que iria ser lesivo para o município a venda de 243 lotes e lesivo também o prefeito pedindo quase R$ 22 milhões para fechar as contas. Então, na minha negociação, está proibido de entrar esses projetos. Eu retiro minha emenda e eles vão votar de acordo com a consciência de cada um', revelou a vereadora do PV, Heloísa Cerri.
Já o projeto do orçamento foi deixado de lado e só será votado em 2013 pelos vereadores eleitos para o próximo mandato. "Em 2013, até a aprovação do orçamento, o Executivo vai trabalhar com os números de 2012 e 1/12 avos por mês", explicou o presidente da Câmara, Anderson Saleme (PR).
