Esperança para o médico Luciano Roberto Salomão, de 67 anos, portador de um câncer maligno do tipo mieloma múltiplo, que ataca as células plasmáticas da medula óssea. A Justiça concedeu liminar determinando ao estado a compra de um medicamento que pode ajudá-lo. A caixa com 21 comprimidos custa entre R$ 84 mil e R$ 120 mil e é vendida somente no exterior. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, nunca um medicamento tão caro teve de ser custeado pelo governo por determinação da Justiça.
“O quadro clínico é grave, o paciente tem risco de morte e todas as medidas alternativas foram tentadas. O medicamento pleiteado é o único indicado para o seu caso”, considerou a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, Rosimere das Graças do Couto. A magistrada deu prazo de cinco dias para o estado fornecer gratuitamente o remédio Pomalidomida (4mg) ao médico, por tempo indeterminado, sob pena de multa diária que varia de R$ 500 a R$ 80 mil.
Segundo o advogado do paciente, Lauro Esteves Casaes Filho, trata-se da primeira decisão judicial em Minas e uma das primeiras do Brasil determinando o fornecimento do remédio, de alto custo. Decisão semelhante foi dada pela Justiça paulista contra um plano de saúde, e não contra o estado, informou Casaes Filho.
A doença do médico foi diagnosticada em fevereiro de 2011 e o estado de saúde dele piorou nos últimos meses. Como nenhum dos medicamentos quimioterápicos disponíveis no país surtiu efeito, o médico de Luciano Roberto prescreveu um remédio de última geração, o Pomalidomida, aprovado em fevereiro do ano passado pela Food and Drug Administration (FDA), agência que regula os medicamentos nos Estados Unidos, com o nome comercial Pomalyst.
Custo Na Europa, a medicação foi regulamentada pela Agência Europeia de Medicamento (Emea), com nome de Imnovid. A caixa do Imnovid custa R$ 84.696,95 e a do Pomalyst, R$ 120.673,27, conforme orçamento apresentado por empresa especializada em importação de medicamentos.
A família do médico entrou com uma ação na Justiça e conseguiu uma liminar. Parentes do paciente, que está no CTI, comemoraram a vitória judicial. “Aumenta a esperança de cura para o meu pai. Só esse medicamento pode salvá-lo”, disse o filho do paciente, Luciano Salomão Filho, que também é médico.
A assessora chefe do núcleo de atendimento à judicialização da saúde da SES, Vânia Faerman Rabello, informou que a secretaria ainda não foi intimada sobre a decisão, mas disse não ter conhecimento de um caso em que a Justiça tenha determinado a compra de um medicamento tão caro. Segundo ela, será complicado cumprir a decisão em tão pouco tempo. “É impossível fazer uma compra internacional em cinco dias. Se o medicamento não tiver registro, vou precisar de uma autorização da Anvisa, que demora uma semana para fornecer”.
Processos
Decisões como a que beneficiou o médico Luciano Salomão são cada vez mais frequentes em Minas. Apenas de janeiro a setembro deste ano, houve em média 32 ações diárias impetradas por pessoas que tentam acesso a medicamentos, terapias, dietas e outros itens não fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em todos os casos, o poder público foi o réu.
A média, referente a 7.825 processos que chegaram à Justiça de janeiro a 10 de setembro, é superior à do ano passado, quando houve 9.121 ações (25 por dia, em média). Para atender às decisões do Judiciário, o estado gastou no ano passado R$ 204 milhões, 43% a mais que em 2012 (R$ 142,9 milhões). Neste ano, os custos passam de R$ 83 milhões.
Por: Pedro Ferreira
