Arrecadação de ICMS cresce 23% em Divinópolis e cidade ganha 3 posições no "rank" dos municípios mineiros.


Divinópolis ficou na 11º posição das cidades de Minas Gerais.

Com avanço de 23,9% em oito meses, Divinópolis desbancou Pouso Alegre e Poços de Caldas no volume de arrecadação para os cofres do Estado do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Além do crescimento de janeiro a agosto, o município encostou no ranking das dez maiores cidades arrecadadoras de imposto de Minas Gerais. Outro resultado positivo é que o índice de Divinópolis é superior percentualmente à média estadual, com acréscimo de 9,5%. Maior parte do tributo arrecadado fica com o governo mineiro e apenas uma porcentagem é repassada aos municípios, após uma conta complexa.
Conforme o relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o volume de ICMS e outras receitas arrecadadas em Divinópolis para os cofres estaduais de janeiro a agosto somou R$198 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor estava em R$160 milhões. Comparando-se os dois períodos, houve um crescimento na arrecadação estadual proporcionada por Divinópolis de 23,9%.
Percentualmente, o índice municipal supera a média estadual. Dados da SEF apontaram que, nos primeiros oito meses de 2012, os cofres do Estado recolheram R$21,7 bilhões com o ICMS e outras receitas, contra R$19,8 bilhões do mesmo período de 2011, representando um acréscimo de 9,5%.
Posição
A posição de Divinópolis melhorou consideravelmente entre os maiores em volume de arrecadação de ICMS e outras receitas. Com os números de agosto do ano passado, o município ficava na 14º posição entre os principais em arrecadação do tributo. No mesmo período de 2012, Divinópolis avançou três posições e está na 11º lugar, ultrapassando Poços de Caldas, Pouso Alegre e Juatuba.
Apesar da crise internacional e da demanda interna retraída, o ritmo de arrecadação no município neste ano promete ser maior se continuar até dezembro. De 2010 para 2011, houve acréscimo de 1,2% no ICMS e outras receitas. No ano passado, caíram nos cofres do governo mineiro R$234 milhões de ICMS e outras receitas de Divinópolis e, em 2010, foram R$231 milhões. Se mantiver o crescimento de 23% na arrecadação de ICMS, o volume caminha para superar o índice crescimento de 2011.

Repasse
O secretário municipal adjunto de Gestão Tributária, Fernando Ferreira da Silva, afirmou que, mesmo com a arrecadação aumentando, o repasse para o município não seguiu a mesma proporção.
- Os números demonstram que a arrecadação de ICMS, em geral, aumentou em relação ao mesmo período do ano anterior, o que não significa que o repasse do ICMS para os municípios aumentaram, principalmente na mesma proporção. É que sobre a arrecadação deste ano incide um percentual apurado no ano passado através do movimento econômico fiscal gerado pelas empresas (contribuintes) de cada município. Alguns municípios, em especial os mineradores, obtiveram um ótimo índice em razão dos critérios dispostos na legislação que define o Valor Adicionado Fiscal (VAF) - afirmou Fernando.
Ele lembra que o ICMS é um tributo estadual e o repasse para o município é realizado após uma conta complexa.
- O arrecadado com o tributo em Divinópolis e nos outros municípios ficam nos cofres do Estado. Depois, é repassado um valor para as cidades após uma conta que avalia as declarações das empresas entregues e somam 54,45% dos valores declarados no VAF próprio. Esse percentual é apenas do VAF (75% do repasse), já que o índice de participação é composto também por outros critérios (25%) definidos na legislação conhecida como 'Lei Robin Hood' - explica Fernando.
Cidades
Na comparação entre 2011 e 2012, os maiores arrecadadores de Minas Gerais continuam sendo Belo Horizonte e Betim na primeira e segunda posição, respectivamente, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda. Na terceira posição, ficou Uberlândia, que ultrapassou Contagem, que, agora, fica na quarta posição. Juiz de Fora, que estava na sexta posição, passou para quinta e Ipatinga caiu uma posição. Uberaba, Sete Lagoas e Santa Luzia se mantiveram nas mesmas colocações no ranking e Montes Claros subiu para 10º posição.

O que é o ICMS
O ICMS é um tributo de competência dos estados e do Distrito Federal. Tal imposto incide, principalmente, sobre a circulação de mercadorias. Nesse caso, não importa se a venda da mercadoria foi efetivada ou não, o que importa é que houve a circulação e isso é cobrado. O imposto também incide sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica, de entrada de mercadorias importadas e aqueles serviços prestados no exterior. Na maioria dos casos, as empresas repassam esse imposto ao consumidor, embutindo-o nos preços dos produtos. As mercadorias são tributadas de acordo com sua essencialidade. Assim, para produtos básicos, como o arroz e o feijão, o ICMS cobrado é menor do que no caso de produtos supérfluos, como cigarros e perfumes, por exemplo. Energia elétrica, combustíveis e telefonia também possuem alíquotas ICMS.
TABELA1
Arrecadação de ICMS e outras receitas de janeiro a agosto de 2011

1- Belo Horizonte ........R$6,1 bilhões
2- Betim ....................R$2,8 bilhões
3- Contagem ............. R$1,215 bilhão
4- Uberlândia..............R$1,204 bilhão
5- Ipatinga ................R$525 milhões
6- Juiz de Fora............R$506 milhões
7- Uberaba.................R$406 milhões
8- Sete Lagoas...........R$317 milhões
9- Santa Luzia............R$202 milhões
10- Poços de Caldas ...R$192 milhões
11- Montes Claros ......R$172 milhões
12- Juatuba................R$171 milhões
13- Pouso Alegre .......R$166 milhões
14- Divinópolis...........R$160 milhões
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda.

Arrecadação de ICMS e outras receitas de janeiro a agosto de 2012
1º Belo Horizonte............... .R$6,6 bilhões
2º Betim............................ R$2,9 bilhões
3º Uberlândia......................R$1,4 bilhão
4º Contagem......................R$1,3 bilhão
5º Juiz de Fora....................R$523 milhões
6º Ipatinga ........................R$489 milhões
7º Uberaba.........................R$465 milhões
8º Sete Lagoas...................R$389 milhões
9º Santa Luzia....................R$222 milhões 
10º Montes Claros...............R$202 milhões
11º Divinópolis ................ .R$198 milhões
12º Poços de Caldas...........R$191 milhões
13º Juatuba.......................R$186 milhões
14º Pouso Alegre................R$185 milhões
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda.

 

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