No atual momento do país, com protestos contra os absurdos que nos afligem — inclusive o nepotismo –, tem cabimento filhas de ministros do Supremo com currículos modestos disputarem vagas (sem concurso) em tribunais superiores?
Pelo jeito, não adianta as multidões irem às ruas contra “tudo isso que aí está” — a corrupção, a falta de vergonha na cara, os péssimos serviços de educação e saúde, os vícios e marmeladas que correm a vida pública brasileira.
Em plena ebulição nacional de protesto contra um monte de coisas que, certamente, inclui o nepotismo, a detestável prática de integrantes dos três Poderes beneficiarem a parentela, encaixando pais, filhos, irmãos, sobrinhos, cunhados e o que mais seja em cargos públicos — de preferência sem concurso e sem mérito –, duas filhas de ministros do Supremo Tribunal Federal com currículos francamente magros estão em campanha para integrarem tribunais superiores.
Nem preciso lembrar que o momento é crucial também para o próprio Supremo, em cujas mãos está o destino final dos envolvidos em um dos maiores escândalos políticos da história da República — o mensalão.
O pai de uma delas, o ministro Marco Aurélio de Mello, jura que não faz lobby pela filha. Como eu acredito em Papai Noel, no Coelhinho da Páscoa e na inocência dos mensaleiros, vou, então, dar um crédito de confiança ao ministro.
O pai da outra, o ministro Luiz Fux, não quis falar com a Folha de S. Paulo, que publicou reportagem a respeito (que você pode ler aqui).
O fato, porém, é que chovem cartas, recomendações e elogios de figurões graúdos do mundo jurídico e político — inclusive o governador do Rio, Sérgio Cabral, um ministro do Supremo e um ex-presidente da OAB — defendendo a nomeação das duas jovens.
Vejam quem são elas:
A doutora Letícia Mello formou-se em Direito no Centro Universitário de Brasília (CEUB), uma universidade privada da capital, não tem qualquer curso de pós-graduação e, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atuou em apenas cinco processos até hoje.
Mas ela é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello, possui montanhas de cartas de indicação em seu favor, das personalidades mais graduadas do mundo jurídico, e almeja, nada mais, nada menos do que ser desembargadora federal no Tribunal Regional Federal da 2ª região, no Rio de Janeiro — corte, aliás, na qual ela jamais atuou em um único processo.
Marianna Fux, 32 anos, formou-se na Universidade Cândido Mendes, no Rio, e seu currículo ostenta uma ”pós-graduação” em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pela Fundação Getúlio Vargas — que, na verdade, segundo informou a própria FGV à Folha de S. Paulo, é apenas um curso de extensão universitária de quatro meses de duração.
Com esse patrimônio profissional, porém, ela acha que está pronta para ser desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde seu pai, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, já foi desembargador. Enquanto advogados realmente experientes já atuaram centenas de vezes junto ao Tribunal, Marianna só teve seis casos na corte.
Um deles, de alta relevância: tratava-se de extravio de bagagem.
Tanto Marco Aurélio como Luiz Fux são magistrados de carreira. As filhas Letícia e Marianna, porém, disputam vagas em altos tribunais, sem jamais terem sido magistradas, pelo chamado “quinto constitucional”, os 20% da composição de tribunais reservados a juízes, desembargadores e ministros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
No caso do TRF, a OAB fornece uma lista tríplice para que a presidente da República escolha um novo desembargador federal.
No caso do TJ do Rio, a lista tríplice é submetida à votação dos demais desembargadores para a escolha de quem vai suceder o magistrado recém-aposentado.
