A Justiça de Piracicaba, no interior de São Paulo, condenou o corretor de imóveis Bruno Prata a pagar R$ 1 de indenização para o PT por dano moral. Na sentença em que julgou procedente a ação do PT, o juiz Eduardo Velho Neto, da 1.ª Vara Cível, carregou o texto de ironias ao partido que acusou Prata de ter ofendido a agremiação por meio de carta publicada em um jornal local. "Ouso dizer que o Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo internacional, que tem, dentre seus filiados, a 'única alma pura existente na face da terra'".“Ouso dizer que o PT, em momento algum, foi notícia ou motivo de comentários, reportagens, alusões, fofoca, boatos, etc…relacionados a fatos escusos, escabrosos…etc.” escreveu o magistrado. “Ouso também dizer que o PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria, cargos de direção, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por autoridade policial nacional.”
O
Diretório Municipal do PT de Piracicaba propôs a a ação em 2015 quando
Bruno Prata -que foi vereador do PSDB – publicou carta em um jornal
local com críticas ao partido. O corretor de imóveis classificou de
‘meliantes’ seus filiados e disse que o PT exala ‘um mau cheiro
tremendo’, comparando-o a um frigorífico do bairro do Algodoal, naquela
cidade.
Na sentença, o juiz Eduardo Velho Neto, da 1.ª Vara
Cível, condenou Prata também ao pagamento das custas e honorários no
montante equivalente a 10% sobre o valor da condenação, ou R$ 0,10 “O
texto é claro e não deixa margem para dúvida”, anotou o juiz,
referindo-se ao conteúdo da carta. “No mesmo sentido, em ironia, ‘ouso
dizer’, que também ‘não existe controvérsia de que ‘o PT sempre foi um
partido que lutou pelos interesses dos trabalhadores’. Ouso também dizer
que o PT ‘sempre esteve à frente dos interesses da nação em detrimento
de outros escuros interesses’.”
Ao fixar a indenização, o juiz
assinalou. “Por todos estes fatos, argumentos e fundamentos, tenho que
cabível o reconhecimento do direito do autor (PT) à indenização
pleiteada, isto porque ficou demonstrado que o requerido (Bruno Prata)
‘falseou os verdadeiros fatos’. Diante disso, entendo deva o mesmo ser
condenado ao pagamento da importância de R$ 1 (um real), importância
esta que entendo devida em função da ‘injusta’ publicação, isto porque
as inverdades por ele propagadas são abusivas e caluniosas'”.
A
reportagem não obteve retorno do advogado do PT de Piracicaba que
ajuizou a ação contra o corretor de imóveis e ex-vereador do PSDB Bruno
Prata.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CLÁUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA, QUE DEFENDE BRUNO PRATA
O
advogado Cláudio Castello de Campos Pereira disse que vai recorrer da
sentença que impõe a seu cliente, o corretor de imóveis Bruno Prata,
indenização de R$ 1 para o PT.
“Vamos recorrer da sentença porque gostaríamos da decretação de improcedência (da ação)”, disse Castello de Campos.
Ele disse que reconhece que ‘o juiz quis ironizar (o PT) diante de um processo absolutamente estapafúrdio’. “Não deixo de reconhecer a ironia (do juiz Eduardo Velho Neto), um argumento retórico, uma ironia feita num momento político candente sobre um tema bastante conturbado. A ironia vem num momento muito quente da nossa política. Mas não acho que seja um escárnio.”
Na contestação à ação do PT,
Castello de Campos transcreveu reportagens que apontam para episódios de
corrupção envolvendo quadros importantes do partido. Ele sustentou que
‘existem meliantes pertencentes ao PT’. Citou José Dirceu e o acórdão da
Ação Penal 470, o famoso processo do Mensalão, em que o ex-ministro da
Casa Civil foi condenado. Também anexou decisão do juiz federal Sérgio
Moro que mandou prender Dirceu na Operação Lava Jato, em agosto de 2015.
“No
dicionário informal, petismo significa corrupção. O PT tem que entender
que processar uma pessoa (Bruno Prata) por uma carta de leitor, ainda
que com conotação ofensiva, jamais poderia gerar um dano moral. Uma
indenização em dinheiro. Nesse ambiente político tem que ter uma certa
tolerância. O partido não deveria se melindrar tanto. Reitero que ainda
que o comentário (na carta) fosse ofensivo não geraria qualquer
perturbação e nenhum dano porque é inerente a um partido receber
críticas. Imagina se o PT for processar cada pessoa que nas
manifestações de rua acusa o Lula de ladrão ou o partido de alojar
bandidos. Neste caso, o autor da ação (Diretório Municipal de
Piracicaba) se expôs ao ridículo.”
“Vamos recorrer sim pela improcedência da ação, embora reconheça a ironia do juiz”, disse Cláudio Castello de Campos Pereira.
Fonte: msn
