FELIZ ANO NOVO!

Que nunca te falte um sonho pelo que lutar, um projeto para realizar, algo que aprender, um lugar onde ir, e alguém a quem amar…

Feliz Ano Novo!

A todos que me acompanham, que 2013 venha cheio de esperanças, sonhos, amizades, amor…

Um abraço,

Gelber Xavier de Freitas

Vereadores de Divinópolis votam reajuste dos próprios salários.

Em Divinópolis, os edil's  Adair Otaviano (PMDB), Antônio Paduano (DEM), Edmar Rodrigues (PSD), Geraldinho da Saúde (PR), Beto Machado (PSDB), Gilmar Davanuze (PRTB), Hilton de Aguiar (PMDB), Pastor Paulo César (PSB) e Rodyson do Zé Milton (PSDB) votam ao "ao apagar das luzes" reajuste dos próprios salários, já o projeto do orçamento para 2013 não foi votado nesta última sessão. Salário do Legislativo saltou de R$ 7.200 para mais de R$ 10 mil.

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Os parlamentares da Câmara de Divinópolis, ontem na 81ª Reunião Ordinária e último encontro do ano de 2012, iriam a princípio debater 14 matérias na ordem do dia. Dentre as matérias, estava o que orça e fixa a despesa para o exercício de 2013, a atribuição de zoneamento de uso e ocupação do solo, plano de cargos e salários dos servidores, dentre outros. Mas, durante o encontro legislativo, tudo mudou, e o presidente da Câmara, Anderson Saleme (PR), destacou a realização de reunião extraordinária que ocorreria hoje e amanhã para a votação dos projetos que estavam na pauta e nos projetos mais polêmicos. Ele destacou também sobre a criação de um novo Acordo de Líderes.

Após os pronunciamentos dos vereadores, os debates sobre como os projetos seriam votados começaram no plenário, logo em seguida, Saleme, deu uma pausa na reunião para que todos os parlamentares presentes discutissem em conjunto sem a presença da população e da imprensa para decidirem que rumo teria os projetos que estavam em pauta. Antes de entrar no plenarinho para debaterem, a reportagem da Gazeta, entrevistou o presidente, que explicou a possibilidade da reunião extraordinária e o Acordo de Líderes.

Reunião Extraordinária que a princípio seria realizada:

Foi solicitada a convocação de Reunião Extraordinária, para o dia 28/12/2012 às 19hs e dia 29/12/2012, às 15hs, nos termos do artigo 16, do Regime Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, visando votação das matérias em tramitação. São eles: Projetos de lei Ordinária do Executivo de números: 074/2012; 075/2012; 009/2012; 014/2012; 015/2012; 056/2012; 103/2011 e 104/2011. O documento foi assinado pelos vereadores: Adair Otaviano (PMDB), Antônio Paduano (DEM), Edmar Rodrigues (PSD), Geraldinho da Saúde (PR), Beto Machado (PSDB), Gilmar Davanuze (PRTB), Hilton de Aguiar (PMDB), Pastor Paulo César (PSB) e Rodyson do Zé Milton (PSDB).

De acordo com Anderson Saleme (PR), o artigo 16 do regimento interno diz que se um terço dos vereadores solicitarem a reunião extraordinária o presidente tem que conceder para que sejam votados os projetos com antecedência de 48 horas. “Atendendo ao artigo 16, oito vereadores fizeram um documento chamado solicitação de reunião extraordinária e nós por força do regimento tivemos que aceitar para que sejam discutidos projetos previamente agendados”, explicou.

Sobre o Acordo de líderes que foi formado, mas que depois foi desfeito:

Conforme Anderson Saleme, o Acordo de Líderes é um instituto jurídico previsto no regimento interno da Casa, onde dois terços dos líderes da Câmara Municipal se reuniram e a partir daí tiraram um documento que vai disciplinar um rito especial para as votações. “Então ele tem previsão no regimento, é um assunto que nós temos que respeitar, uma vez que o regimento ordena o presidente que faça o acatamento do Acordo de Líderes” esclareceu Saleme. O Acordo prevê os mesmos projetos da reunião extraordinária, é um rito especial para os mesmos projetos da reunião extraordinária.

Após a explicação sobre a reunião extraordinária e o Acordo de Líderes, os parlamentares se reuniram. Quando voltaram ao plenário e retomaram a reunião, o que Saleme havia esclarecido para a reportagem foi contraposto na retomada do encontro, onde a emenda da parlamentar Dra. Heloísa Cerri (PV), foi derrubada, não haveria mais reunião extraordinária e nem Acordo de Líderes, e foi incluído o projeto do aumento do salário dos vereadores.

A parlamentar Dra. Heloísa Cerri esclareceu que ela tinha essa emenda protocolada que não poderia entrar hoje o aumento do salário dos vereadores. “A minha emenda era colocar esse patamar muito abaixo do que foi colocado aqui hoje, então a minha negociação foi a seguinte achei que ia ser lesivo para o Município o 081, que é a venda de 243 lotes e lesivo também o prefeito pedindo quase R$ 22 milhões para fechar as contas, então a minha negociação foi a seguinte, está proibido de entrar o 081 e o 083 e o dos cobradores também não entrasse para ser votado, dessa maneira eu retiraria a minha emenda para votar o aumento do salário dos vereadores”, disse.

Depois que a reunião terminou, a reportagem voltou a falar com Saleme, que explicou definitivamente o porquê de tantas mudanças e porque a LOA não foi votada, uma vez que ela deveria ser aprovada nesse ano ainda. “Acabou a sessão, hoje, 27 de dezembro, é a última reunião ordinária do ano, porque a próxima terça-feira é 1º de Janeiro e posse dos novos vereadores e eleição da mesa diretora, o orçamento será votado no ano que vem com a nova mesa diretora e os novos vereadores. Isso é muito comum no Governo Federal. O Executivo vai trabalhar com o orçamento do ano de 2012, com o limite de gastos de um dozevos por mês baseados nos gastos passados, então em 2013 até a aprovação do orçamento, o Executivo vai trabalhar com os números de 2012 e um doze avos por mês. Agora, o aumento do subsídio foi uma grande surpresa considerando que não havia até a tarde de ontem os pareceres sobre a aprovação, hoje, não se sabe como houve a inclusão do projeto na ordem do dia, o projeto foi aprovado e encerra-se o ano legislativo”, finalizou.

Divinópolis registra o 40º homicídio do ano.

Polícia de Divinópolis, registrou, na tarde desta sexta-feira (28) o 40º homicídio do ano na cidade. Desta vez, a vítima foi um homem de 30 anos, morto após ser atingido por um disparo de arma de fogo, no Bairro Icaraí II.

"Testemunhas ouviram os estampidos da arma de fogo e não visualizaram muito bem como foi o ocorrido. E após os disparos eles viram dois indivíduos saindo em uma motocicleta vermelha".

Durante a perícia técnica, os policiais civis encontraram junto ao corpo da vítima, que tinha passagem por furto de veículo, uma faca e um cachimbo usado para fumar crack. Esses dados ligam a vítima aos crimes relacionados ao tráfico de drogas, investigados pela delegacia de homicídios.

A Polícia trabalha com uma linha de investigação na qual dois homens são investigados pela suspeita de terem cometido o crime. 

Este foi o segundo homicídio registrado esta semana em Divinópolis, que alcançou a marca de 40 apenas neste ano.

Divinópolis registra o 39º homicídio do ano.

Homem é esfaqueado e atropelado pelo cunhado.

Agressividade, brutalidade e sangue frio. Qualquer um destes adjetivos exemplifica a crueldade de um crime, hoje (26 de dezembro), em Divinópolis. Um homem foi esfaqueado, espancado e atropelado antes de morrer. As brigas na família podem ter sido o motivo de mais um assassinato em Divinópolis. A vítima não resistiu as fortes agressões sofridas. Durante o rastreamento a policia conseguiu apreender os suspeitos.

O crime ocorreu por volta das 6 horas da manhãs desta quarta (26) no Bairro Santos Dumont, na Rua Caubi Nitini. O homem assassinado é Reginaldo Vilela de 34 anos e os criminosos: Wladimir Elianay Salgado de 46 anos, vulgo pescador que cumpria pena em São Paulo, por homicídio com a progressão estava cumprindo a pena em regime semi aberto. O outros dois são menores de idade, um com 15 (ITFS) e outro com 14 anos (JPFN) este último já tinha passagem na policia por agressão ocorrida em 2011 – A motivação do crime, ainda não confirmada pela Assessoria de Comunicação do 23º BPM teria sido passional. O morto agredia a sua companheira e foi assassinado por parentes da agredida

Reginaldo foi abordado pelos agressores na rua, recebendo várias pancadas na cabeça com uma barra de ferro, recebeu facadas no tórax e nos braços e depois foi atropelado propositalmente pelos agressores que usaram um carro da modelo parati.

A vítima chegou a ser socorrida no Pronto Socorro, mas não resistiu e faleceu.

Divinópolis registra o 38º homicídio do ano.

Na tarde de sábado (8) em Divinópolis, ocorreu o 38º homicídio do ano. Dois homens foram vitimas de disparos no centro da cidade, um morreu no local o outro conseguiu fugir em um carro, os disparos continuaram e ferido o rapaz abandonou o carro. Os dois cumpriam pena em liberdade condicional.
A polícia ainda procura pistas do suspeito de ter assassinado um homem em Divinópolis na tarde deste sábado (8). O crime foi o 38º ocorrido na cidade neste ano. Marco Antônio de Assis Filho, de 26 anos, foi morto com vários tiros na Rua Mato Grosso, no centro da cidade.
De acordo com a PM, Marcos estava em regime semiaberto e todos os dias assinava um termo de presença, a pedido da justiça, nas Obras Sociais que fica situada na rua onde aconteceu o crime. O amigo de Marquinho, que estava com ele no momento do crime, também foi baleado, mas conseguiu fugir no carro da vítima.
Ele foi socorrido e levado para o Pronto socorro da cidade e em seguida levado para a delegacia para prestar depoimento. Até o momento ninguém foi preso, mas a polícia continua em rastreamento na tentativa de identificar o suspeito.
Kaio Pereira Clemente, de 20 anos, atingido de raspão enquanto fugia dos homens que mataram o colega, dia 08 de dezembro, já foi atendido e liberado. Kaio tem passagem pela policia mas está em liberdade. Ele fugiu no veículo em que a dupla estava. Os criminosos atiraram várias vezes contra o veículo. O amigo Marco Antônio Filho, de 25 anos, assassinado, no último sábado (07), cumpria liberdade condicional. No momento do crime ele acabava de sair da APAC, na rua Mato Grosso, onde assinava o livro de ponto. Este foi o 38º homicídio em Divinópolis este ano. O maior percentual dos últimos cinco anos.

Árbitro de futebol amador é preso por pedofilia em Divinópolis.

A Polícia Federal de Divinópolis prendeu ontem um comerciante, que ainda atuava como árbitro de futebol amador em Divinópolis e em cidades da região, por suspeita de pedofilia. A prisão de Juliano Rodrigues, de 36 anos, ocorreu durante a realização da Operação Jogo Limpo.

De acordo com as investigações realizadas pela Polícia Federal, o homem atuava como árbitro em jogos infantis em cidades da região centro-oeste do estado, e aproveitava da proximidade com as crianças para levá-las até a sua residência ou até a loja em que trabalhava. No local os garotos eram fotografados e em alguns casos chegavam a sofrer abusos sexuais.

Ainda segundo a PF, as investigações começaram há cerca de dois meses, após o promotor da Vara da Infância e Juventude, Carlos José Fortes, tomar conhecimento dos fatos. De acordo com o promotor, ele foi procurado por uma vítima e por seus pais que denunciaram o fato.

Ainda segundo o promotor, as crianças que sofreram abusos têm idade entre sete e 12 anos. O promotor Carlos Fortes disse que além do prosseguimento das investigações por parte da Polícia Federal, a promotoria prestará toda assistência às vítimas dos abusos. Ele contou que entre o material estavam fotos e vídeos dos abusos cometidos pelo árbitro.

Da casa do suspeito e da loja em que trabalha foram levados celulares, pen-drives e um computador. Peritos criminais de Belo Horizonte acompanharam as buscas, examinando os computadores e arquivos digitais. Existe também a suspeita de que o homem compartilhava as fotos e os vídeos na internet.

Norma que tipifica crimes na internet é publicada.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3/12), a Lei 12.737 que tipifica crimes cometidos pela internet como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros. A lei entrará em vigor no dia 2 de abril de 2013.

As penas previstas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os condenados podem ter a pena aumentada em caso de agravantes, como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes da República.

O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. Para quem produzir, oferecer ou vender programas de computadores que permitam a invasão -como os vírus de internet -a pena varia entre três meses e um ano de prisão.

A norma foi batizada popularmente de Lei Carolina Dieckmann, em referência ao caso que aconteceu com atriz em maio deste ano. A atriz foi chantageada após ter seu computador invadido por hackers que roubaram fotos em que ela aparece nua.

A outra lei publicada é lei 12.735, que tipifica crimes cometidos com o uso de sistema eletrônico, digital ou similares. Pela norma, os órgãos policiais deverão estruturar setores e equipes especializadas no combate a crimes cometidos. A presidente Dilma Rousseff vetou dois artigos. O 2º, que equiparava cartão de crédito ou débito a documento particular, e o 3º, que modificava o Código Penal Militar e punia a entrega de dado eletrônico ao inimigo. No veto, a presidente considerou que já existe um tipo que pune a falsificação de cartão e que o conceito "dado eletrônico" seria muito abrangente. A nova lei entra em vigor no dia 3 de abril de 2013.

Leia a íntegra da Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012.

Autor: Revista Consultor Jurídico

Homem é assassinato com 19 tiros contabilizando o 37º homicídio em Divinópolis.

Trinta e sete homicídios. Este é o maior número já registrado na cidade. Quase noventa por cento deste total tem ligação com o tráfico de drogas. Estatísticas que obrigam os órgãos de segurança pública buscar políticas para mudar essa onda de assassinatos em Divinópolis. Um homem foi executado, nesta manhã, no bairro Niterói. Ele foi atingido por 19 tiros ao sair de uma pastelaria. A vítima foi identifica como Edvaldo Oliveira, de 38 anos. Ele era popularmente conhecido como Coreia. A polícia vai investigar o homicídio.

Outras ocorrências segundo a Assessoria de Imprensa da PM em Divinópolis.

Divinópolis registra homicídio e atentados a jovens suspeitos de envolvimento com tráfico.

A semana tem sido violenta em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas.

A cidade registrou na manhã desta quarta-feira o 37º assassinato do ano – dez a mais que em 2011. Outras três tentativas de homicídio foram registradas na noite de terça-feira, uma no Bairro Danilo Passos II e as outras duas no Bairro Niterói. Em todos os casos, as vítimas foram abordadas por homens que estavam em um carro e efetuaram os disparos.

O homicídio aconteceu por volta das 6h30min., no Bairro Niterói.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima – que ainda não foi identificada - estava na Avenida Magalhães Pinto, uma das mais movimentadas da cidade, quando um homem se aproximou e efetuou vários disparos. A vítima tentou se esconder em uma loja, mas o assassino entrou no estabelecimento e continuou atirando, fugindo em seguida. Nenhum suspeito foi identificado. Na noite do dia anterior, a Polícia Militar já havia sido acionada no Bairro Niterói, onde um adolescente de 17 anos e um homem de 21 anos foram feridos durante uma tentativa de duplo homicídio. Segundo as vítimas, dois homens, que estavam em um Honda vermelho, se aproximaram deles e começaram a atirar. O adolescente foi atingido na coxa direita, já o homem de 21 foi atingido no tórax.