Homem é encontrado morto em motel.

No quarto, haveria vestígios de cocaína e suspeita é de overdose; laudo deve sair em 30 dias

O corpo de um homem foi encontrado na manhã de ontem no quarto de um motel, às margens da BR-494. Segundo informações da Polícia Militar, o corpo foi localizado por funcionários do estabelecimento e estava caído ao lado da cama.

De acordo com a PM, o corpo de Ronan Henrique da Costa, de 43 anos, não apresentava sinais de violência. No quarto, teriam sido encontrados vestígios de cocaína e cigarro. A suspeita é de overdose. Pelas informações da polícia, funcionários contaram que o homem solicitou o quarto no início da noite de sexta-feira, 28, por volta das 18h30.

Ainda segundo informações de funcionários, o homem não aparentava estar alterado quando chegou ao motel. O corpo de Ronan Henrique foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de perícias para saber a causa da morte. O laudo deve ficar pronto em 30 dias.

Dilma sanciona lei que torna crime a formação de milícia.

Alteração no Código Penal aumenta também punição para integrantes de milícia ou grupos de extermínio que cometerem lesão corporal ou homicídio.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira lei que tipifica o crime de formação de milícia e grupo de extermínio. A alteração no Código Penal foi feita a partir de projeto de lei do deputado Luiz Couto (PT-PB), aprovado no Congresso Nacional. A nova lei vale a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, nesta sexta.

Com a alteração, o Código Penal passa a ter o artigo 288: “Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código.” A pena para quem se compõe esse tipo de organização vai de quatro a oito anos de prisão.

A nova lei aumenta ainda, em um terço, a punição para integrantes de milícias ou grupos de extermínio que cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio. A pena básica para lesão corporal varia de três meses a oito anos de reclusão. A para homicídio doloso (de propósito) vai de seis a trinta anos de prisão.

Alteração do CP - Tipificação dos crimes de extermínio e de milícia.

Lei nº 12.720/12 introduz o crime de constituição de milícia privada e majora penas pela prática em homicídios

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/9) a Lei nº 12.720/12, oriunda do Projeto de Lei nº 370/07, alterando dispositivos do Código Penal, para tipificar o crime de constituição de milícia privada, majorar a pena de 1/3 (um terço) até a metade se o homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, e em lesões corporais, sob a observância do parágrafo 4º do artigo 129.

Salienta-se que foi excluído do Projeto de Lei nº 370/07 artigo que considera esses crimes uma ofensa ao Estado democrático de Direito, e a remessa do julgamento à Justiça Federal.

O crime de constituição de milícia privada está previsto, conforme a nova Lei, no artigo 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal, incorre na pena de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos. O texto entrou em vigor na data de sua publicação.

Arrecadação de ICMS cresce 23% em Divinópolis e cidade ganha 3 posições no "rank" dos municípios mineiros.

Divinópolis ficou na 11º posição das cidades de Minas Gerais.

Com avanço de 23,9% em oito meses, Divinópolis desbancou Pouso Alegre e Poços de Caldas no volume de arrecadação para os cofres do Estado do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Além do crescimento de janeiro a agosto, o município encostou no ranking das dez maiores cidades arrecadadoras de imposto de Minas Gerais. Outro resultado positivo é que o índice de Divinópolis é superior percentualmente à média estadual, com acréscimo de 9,5%. Maior parte do tributo arrecadado fica com o governo mineiro e apenas uma porcentagem é repassada aos municípios, após uma conta complexa.

Conforme o relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o volume de ICMS e outras receitas arrecadadas em Divinópolis para os cofres estaduais de janeiro a agosto somou R$198 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor estava em R$160 milhões. Comparando-se os dois períodos, houve um crescimento na arrecadação estadual proporcionada por Divinópolis de 23,9%.

Percentualmente, o índice municipal supera a média estadual. Dados da SEF apontaram que, nos primeiros oito meses de 2012, os cofres do Estado recolheram R$21,7 bilhões com o ICMS e outras receitas, contra R$19,8 bilhões do mesmo período de 2011, representando um acréscimo de 9,5%.

Posição

A posição de Divinópolis melhorou consideravelmente entre os maiores em volume de arrecadação de ICMS e outras receitas. Com os números de agosto do ano passado, o município ficava na 14º posição entre os principais em arrecadação do tributo. No mesmo período de 2012, Divinópolis avançou três posições e está na 11º lugar, ultrapassando Poços de Caldas, Pouso Alegre e Juatuba.

Apesar da crise internacional e da demanda interna retraída, o ritmo de arrecadação no município neste ano promete ser maior se continuar até dezembro. De 2010 para 2011, houve acréscimo de 1,2% no ICMS e outras receitas. No ano passado, caíram nos cofres do governo mineiro R$234 milhões de ICMS e outras receitas de Divinópolis e, em 2010, foram R$231 milhões. Se mantiver o crescimento de 23% na arrecadação de ICMS, o volume caminha para superar o índice crescimento de 2011.

Professor é afastado por suspeita de assediar aluno em Divinópolis.

Aluno de uma escola da rede municipal (CETEP - Centro Técnico Pedagógico) teria recebido uma ligação de um professor que lhe fez propostas de cunho sexual.

Mais um suposto caso de pedofilia envolvendo a rede pública de ensino chocou o Centro-Oeste do estado. Dessa vez, o escândalo aconteceu em Divinópolis, cidade pólo da região. Um professor de português, de 48 anos, foi afastado pela Secretaria Municipal de Educação depois de ser acusado de tentar aliciar um aluno de 13. O caso foi repassado para Polícia Civil, que irá investigar o caso. O educador permanecerá fora do cargo por 30 dias, contados a partir da última sexta-feira. 

A gravação com a conversa entre o garoto e o professor foi apreendida pela Polícia Militar (PM) e servirá de prova no processo de investigação. A secretária municipal de educação,  explica que o afastamento do educador foi uma medida preventiva, até que o inquérito seja concluído. “O caso nos foi repassado pela direção da escola. Fizemos uma reunião, onde o professor estava presente, e decidimos pelo afastamento temporário dele. Essa é a primeira vez que recebemos denúncias envolvendo o nome desse professor e ficamos realmente surpresos e chocados”, afirma. 

Indignada, a mãe do adolescente pede justiça. Foi ela que aconselhou o filho a gravar a ligação do professor. “Meu filho me procurou falando que estava com medo dele. Me contou que ele havia ligado uma vez e feito propostas. Na segunda vez que ele ligou, nós gravamos a conversa. Meu filho gostava desse professor. Não só ele, como toda família confiava nele” , conta.

O adolescente, que está no 8º ano do ensino fundamental, recebeu a segunda ligação do professor na semana passada. O educador já teria, inclusive, chamado o estudante para ir até sua casa. De acordo com o promotor da Infância e Juventude da cidade, Carlos José Fortes, o procedimento inicial, que era o afastamento imediato do educador, foi feito pela Secretaria Municipal de Educação. “Não tive acesso à gravação. Aguardamos agora a conclusão do inquérito para avaliar se a denúncia é procedente ou não”, diz.

O professor trabalha na rede municipal há 17 anos e essa é a primeira vez que a secretaria recebe uma denúncia envolvendo o nome dele. O educador chegou a afirmar para Polícia Militar que o aluno teria “interpretado mal uma brincadeira”. 

Em agosto, um vice-diretor e professor de Santo Antônio do Monte, cidade vizinha à Divinópolis, foi acusado de tentar aliciar um aluno pelo Facebook. Uma conversa entre ele, de 36 anos, e um aluno de 13 levantou a suspeita da mãe do adolescente, que levou o caso a polícia. A investigação segue sob sigilo e o educador está afastado dos dois cargos que ocupa em uma escola estadual da cidade.

RELEMBRE O ÚLTIMO CASO DE PEDOFILIA OCORRIDO EM DIVINÓPOLIS.

Bandidos explodem caixa eletrônico de um banco na Avenida JK em Divinópolis

Como ainda não há pistas dos suspeitos a PM pede a ajuda de toda a população na localização dos criminosos: “O que é importante nesse momento: Observar cada pessoa, cada comunidade ter essa informação. Ou seja, um veículo que pode estar sendo guardado ou escondido, pessoas que possam estar com essa quantia de dinheiro fazendo algum gasto. Pessoas que possam estar planejando outra ação. Então é importante frisarmos aqui a participação da comunidade nesse momento, essa ajuda agora é a mais importante. O que essas pessoas estão fazendo, quem são essas pessoas?”.

Um crime relativamente recorrente em grandes cidades e regiões metropolitanas aconteceu na madrugada de quarta-feira em Divinópolis. Por volta de 2h30 um caixa eletrônico de uma agência bancária foi explodido na Avenida JK, no Bom Pastor. A Polícia Militar foi acionada no local e foi realizado imediatamente um plano de cerco bloqueio para tentar pegar os criminosos.

A PM informou que o crime foi praticado por três homens que adentraram nessa agência e fizeram a ação. Uma ação de dez minutos. A Polícia Militar chegou ao local, recebeu essa informação. Posteriormente funcionários do banco compareceram e a perícia técnica também” contou.

De acordo com as informações, as imagens do circuito interno registraram três homens usando blusas de frio pretas e com capuz, magros, altos e de cor clara, não sendo possível visualizar o rosto para identificação. De acordo com informações recebidas pela PM o carro utilizado teria sido de cor escura, provavelmente preto.

O capitão Leônidas ressaltou a relevância da população para solucionar não apenas esse caso, mas também para outros e até mesmo para a prevenção de futuros crimes. Se algum desconhecido estiver em atitudes suspeitas ligue para os números 190 ou 181. “A comunidade quando identificar qualquer indivíduo em atitude suspeita deve acionar a PM. Se eu tenho um indivíduo sentado em uma esquina, em um banco, o quê esse indivíduo esta fazendo? Seja o que for, chamou a atenção, ligue para a PM para abordarmos esse indivíduo e identificarmos o mais rápido possível” afirmou o capitão.

O fato de o local ficar próximo à saída da cidade pode ter facilitado a fuga dos criminosos. A quantia furtada do caixa eletrônico não foi informada pelo banco roubado.

Acusado de matar namorada a facadas é condenado a mais de 20 anos de prisão.

Foi condenado a 20 anos e oito meses de prisão o cinegrafista acusado de matar a ex-namorada a facadas, em agosto de 2010, na cidade de Divinópolis, região centro-oeste do Estado. Dirceu Quadros invadiu o consultório da psicóloga Kassiane Rodrigues Maia e a matou com nove facadas. Além de matar a ex-companheira, ele furtou a carteira da vítima, para simular que foi um caso de latrocínio, roubo seguido de morte. Por esse delito sua pena foi acrescida em mais um ano e dez dias.

O crime foi em agosto de 2010 em um prédio comercial na Rua João Morato de Faria, no Centro. Kassiane Rodrigues Maia era psicóloga e foi estrangulada e morta com nove facadas. No prédio, o sistema de monitoramento registrou a entrada do cinegrafista e o momento no qual ele se escondeu nas escadas para esperar a namorada. Assim que a psicóloga abriu a porta ele correu em direção a ela.

O advogado de defesa do réu, Fernando Henrique Costa Oliveira, irá recorrer da decisão, já que acredita que a pena foi influenciada pela repercussão do caso. Ele afirmou ainda que decisão foi mais rígida do que em outros casos semelhantes já registrados na comarca local.

Dirceu não acompanhou o julgamento no salão do júri, aguardando a sentença em uma sala anexa do Fórum Manoel de Castro. Em depoimento, ele se disse arrependido de seu ato, e que teria usado drogas antes de matar Kassiane. O casal estaria separado havia dois meses quando ocorreu o crime.

Após a decisão, Dirceu foi levado para o Presídio Floramar, onde está detido desde sua prisão.

Marcos Valério afirma que Lula era o chefe do mensalão.

Valério afirma que 'Lula era o chefe' e mensalão usou R$ 350 mi, diz revista.

Contra-ataque.

Apontado como 'operador' do esquema, réu conside

rado culpado pelo Supremo tem contado a interlocures que ex-presidente acertava doações clandestinas com empresários e foi 'protegido' pelo silêncio dele, de Delúbio e Dirceu, segundo 'Veja'.

Condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa no julgamento do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem dito a interlocutores que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chefiava o esquema do mensalão e que a movimentação de recursos seria maior que o descoberto nas investigações do caso, segundo reportagem da revista Veja.

Conforme o texto publicado ontem, o empresário diz que o pagamento de propina a políticos da base aliada do governo movimentou R$ 350 milhões, por meio de doações clandestinas avalizadas pelo próprio ex-presidente e aliados próximos.

Ontem, ao participar de comícios pela manhã em Feira de Santana (BA) e à noite em São Paulo, Lula não fez nenhuma menção ao teor da reportagem. O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse que "já começaram as baixarias, as mentiras, as acusações falsas" contra o partido, mas não mencionou casos específicos.

De acordo com a reportagem de Veja, o PT obteve desde 2005 o silêncio de Valério em troca de promessas de adiamento do julgamento ou punição mais branda no Supremo Tribunal Federal. Depois da série de revezes na Corte, que podem levá-lo a uma pena alta na prisão, o empresário narrou, segundo interlocutores, que outras empresas, além de suas agências, contribuíam diretamente ao PT em troca de vantagens no governo - a reportagem não cita nomes. Segundo ele, Lula seria o "fiador" dessas negociações, operadas e registradas num livro pelo ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

Governo desonera folha de pagamento de mais 25 setores da economia.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nessa quinta-feira [13] que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano.

O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões.

No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores. Em agosto, o benefício passou a valer para mais 15. Agora, empresários dos ramos da indústria, serviços e transportes conquistaram redução a partir de janeiro do próximo ano.

Os setores contemplados deixam de pagar a contribuição de 20% ao INSS e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensação. De acordo com o ministro Guido Mantega, os empresários beneficiados mantiveram diálogo com o governo e optaram por fazer a troca. “São setores de mão de obra intensiva, cuja folha de pagamento tem um peso maior no custo da empresa”, disse Mantega.

Segundo o ministro, em lugar de pagar R$ 21,5 bilhões de INSS, o total de 45 setores beneficiados desembolsará R$ 8,74 bilhões sobre o faturamento. As empresas exportadoras que aderiram à medida não arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que não têm faturamento aferido pela Receita Federal.

Parte das desonerações deve ser incluída por meio de emendas na Medida Provisória [MP] 563, que desonerou os 15 setores iniciais. O restante será objeto de nova MP, prevista para sair até o final desta semana. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que concede incentivos a diversos ramos da indústria.

Segundo Mantega, a medida aumentará a competitividade da indústria brasileira. “O mundo vive uma crise onde empresas lá fora estão reduzindo custo da mão de obra. Lá, estão diminuindo salários e benefícios dos trabalhadores. Aqui nada disso acontece”, afirmou. Ele prevê um aumento da formalização, face ao custo menor do trabalhador. “O impacto disso será a formalização. [As empresas] poderão estar contratando mão de obra, aumentando emprego”.
*Fonte: Agência Brasil